Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

O estágio profissional de advocacia

Allan Weston de Lima Wanderley. O autor é advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, Juiz Instrutor do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Termo de compromisso de estágio

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Ação de cobrança de despesas condominiais

Denúncia que descreveu a prática e pediu a condenação do acusado por infração à contravenção prevista no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.688/41

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.